o Senador Suplicy estava certo




(Sorria, acrílico sobre tela, 1.00x1.00, 2019 - por Solange Escosteguy)


No folhetim "nem tudo será como antes" depois da peste, o agravamento da precarização do trabalho poderá exigir a substituição da previdência pela renda mínima (salve Senador Suplicy!), seguro-destrabalho (ave José Roberto Afonso!), uma forma enfim de proteção social mais efetiva.


A Previdência, ainda que ajustada ano passado, atenderá, mais mal ou menos bem, a um universo cada vez menor de trabalhadores. Isso já era evidente nos esforços para torniquetear o deficit na conta, em boa medida por estar sendo usada para transferências de renda, como o Benefício de Prestação Continuada ou benefícios iniciais da previdência rural - soluções importantes e necessárias para a prestação de alguma proteção social mas que não deveriam estar, por princípio, na contabilidade previdenciária.


Encolherá ainda mais, seguramente, com o avanço da terceirização, das Microempresas Individuais (MEIs), das empresas do eu sozinho (sem tratamento fiscal específico), dos autônomos e dos recém-descobertos invisíveis. Foramos mais racionais (a palavra seria sinceros?), já nos embates da reforma da Previdência (falar em nova previdência seria demais...) deveríamos ter nos quadros, nas mesas, na cabeça números como os que colige José Pastore: para uma força de trabalho de 105 milhões são 55 milhões os trabalhadores com carteira. Fora desse conjunto, gravitam, com dores e penas variáveis, outros 50 milhões de desempregados, trabalhadores por conta própria, sem registro, empreendedores sem CNPJ, ajudantes familiares e domésticas sem carteira.


Há décadas já, previdência é o pesadelo e o sonho de proteção social para o brasileiro. Na doença, na velhice, na menos valia. Entretanto, mesmo antes da peste, era uma realidade inalcançável, ou no extremo oposto uma opção desinteressante, para mais da metade da população. Quando o coronavírus e o bolsonavírus estiverem saciados e pudermos recomeçar nossas vidas, constataremos muito provavelmente que o "home office", a automação, o uso de inteligência artificial terão consolidado posições dominantes na economia. As setas apontam infelizmente para mais desemprego para os trabalhadores com baixa ou nula capacitação, e relações não tão livres, não tão leves, nem tampouco soltas para os mais afortunados campeões e cavaleiros solitários.


Se assim for, os créditos à previdência minguarão tão rapidamente quanto crescerão os débitos (de forma ainda mais acentuada com a persistente indiferenciação de previdência e transferência de renda). Não se trata de terrorismo. A peste desempregou 22 milhões nos EUA, não por coincidência quase o mesmo número de empregos gerados desde 2009 e a grande quebra da ciranda financeira. O trabalho precarizado, silenciosamente desaparece.


Aumentar então contribuições de empregadores e empregados, demonizar servidores civis e militares, denunciar salários indiretos de magistrados e políticos pode fazer bem ao fígado, corrigir eventualmente algum abuso e injustiça. Certo é porém que agravaria a perda de competitividade da economia, a pobreza e a miséria do não-consumidor, a prestação de serviços públicos de educação, saúde, segurança, justiça...


É tempo de começar a transição para uma proteção social mais eficaz. Tempo de estudar propostas como as de Suplicy e Roberto Afonso. De repensar a seguridade social separadamente da atual previdência e das relações de trabalho. Estas sofrerão também inevitavelmente transformações. Mas isso fica se calhar pra depois: é preciso ter iscas para a curiosidade do leitor imaginário. Afinal, isto seria um folhetim.



©2017 criado por Afonso José Sena Cardoso