Os Cavaleiros da Anomia e a insegurança jurídica


A guerrilha das decisões monocráticas, a roleta do azar ou sorte entre a turma do paraíso e a da câmara de gás despertaram, realmente, súcubos e íncubos Brasil a fora. Inxalá as portas e janelas fechadas possam nos proteger. Está uma vez mais em jogo o império da lei, essencial à democracia. Sem ela, prevalece a insegurança jurídica. E o desrespeito às leis por quem tem como função precípua interpretá-la quando necessário e presidir sobre sua aplicação.

O imbróglio do fim de semana do TRF4 em Porto Alegre pode fazer parte da estratégia, acertada ou equivocada mas sempre legítima, de defesa do Presidente Lula. Como novo capítulo dos atentados seguidos dos Cavaleiros da Anomia não poderá trazer benefício algum à sociedade e, a médio e longo prazo, nem mesmo aos jurisdicionados de hoje (não se trata apenas de Lula, nem de Dirceu, mas de todos aqueles que cumprem pena condenados já em segunda instância ou sem recursos financeiros para chegar a ela). O solta do plantão de hoje pode ser o prende do plantonista de amanhã.

Posições vencidas, não importa por que margem, somente deveriam ser revistas quando revertidas por nova maioria, curta ou não, pela Corte com competência para fazê-lo. Ou será menos campeão quem ganha por 1 x 0, e menos presidente quem ganhe pela vantagem mínima?


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