os Cavaleiros da Anomia


Tem-se apontado, com acerto, a deletéria contribuição para a anomia dada pelos Ministros que, na segunda turma do STF, dispararam recentemente canetadas contra decisões tomadas pela Corte que integram. Sem o conhecimento jurídico desses críticos, limito-me, com outros 205 milhões de brasileiros, a expressar, de queixo caído, perplexidade ante um arremedo de tese, puxado pelos cabelos, da plausibilidade de recurso não materializado, nem muito menos julgado por quem de direito. E apresso-me a fechar portas e janelas - vem aí mau tempo! - a proteger-nos todos dos súcubos e íncubos despertados seguramente por esses senhores que parecem querer sabotar a autoridade do Supremo Tribunal Federal.

Não é de se esperar, nem muito menos desejar, uma corte de unanimidades artificiais. É essencial que nela se reflita a diversidade da Nação e, para isso, ainda que imperfeita, a fórmula da indicação de seus membros pelos sucessivos presidentes da República, seguida de sua aprovação pelo Senado, tem servido. Complementada - que assim seja! - pela disposição dos escolhidos de servirem antes a suas biografias que a seus chefes e protetores circunstanciais do passado.

Espanta o descompromisso com a lógica e as responsabilidades de Ministros da mais alta corte do País, com que, com alarde e reiteradamente, esses Cavaleiros da Anomia avocam a sua pomposa esperteza a prerrogativa de dissentir do que o plenário acordou, desconhecendo decisões cuja alegada ilegitimidade debitam à maioria curta com que foram adotadas. A que e a quem servem, na verdade?


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